Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200042250Segundo o que dispõe o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.No exercício do poder hierárquico, o erro grosseiro afasta ...1457941200042250Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRESS-APDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942Segundo o que dispõe o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.No exercício do poder hierárquico, o erro grosseiro afasta a responsabilidade do agente público em face dos atos de seus subordinados que causem prejuízos ao erário público. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200301676Legislação FederalÀ luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item abaixo. É dever dos órgãos e das entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulga...Questão 457941200424420Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação trata dos procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim...Questão 457941200540314Legislação FederalÀ luz da Resolução n.° 1.126/2009, do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI), julgue o item.Os vice-presidentes, que também assessoram o p...Questão 457941200584581Legislação FederalCom base na Lei n.º 6.503/1978, julgue o item A perda de mandato de membro de Conselho Regional ou Federal por ato de improbidade alcança ilícitos per...Questão 457941201349730Legislação FederalO Decreto n.o 7.724/2012 afirma que a informação em poder dos órgãos e das entidades – observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à se...Questão 457941201460416Legislação FederalQuanto aos conceitos de redes de computadores, às noções de vírus, worms e pragas virtuais e ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item...Questão 457941201679115Legislação FederalAcerca do Decreto n.º 44.045/1958, julgue o item que se segue.No caso de suspensão do exercício profissional, serão publicados editais e endereçadas c...Questão 457941201763436Legislação FederalConstitui infração disciplinar sujeita a penalidades previstas no Regulamento do Processo Ético do Sistema CFA/CRAs, aprovado por Resolução Normativa ...Questão 457941201800005Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, normativas que dispõem sobre o acesso a informações, julgue o item.Em regra, o órgão ou a en...Questão 457941201840368Legislação FederalAcerca do Conselho Fiscal do SERPRO, conforme disposições contidas no Decreto n° 6.791/2009, assinale a alternativa correta.