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A respeito de Responsabilidade Civil, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) Aquele que demandar por dívida já pa...
Sobre os direitos obrigacionais no Código Civil brasileiro, é correto afirmar:
Marco pediu ao seu primo Joaquim que cuidasse de Lauro e Tereza – pais de Marco e tios de Joaquim – na velhice, enquanto este residia no imóvel do pri...
Considere o seguinte texto: Situações comuns ocorrem, como a de surpreender o titular do bem um estranho invadindo seu imóvel, ou tentando arrombar a ...
A Teoria Geral dos Contratos, para o Direito Civil, representa um marco teórico, principio lógico e normativo. Dela nascem muitas outras espécies de c...
Sobre as pessoas jurídicas no direito civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
Sobre o direito das sucessões, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta acerca do Direito de Família.
Considere as seguintes afirmativas: 1. Dada a natureza contratual das sociedades empresárias, sua existência jurídica autônoma se inicia com a celebra...
A capacidade legal das pessoas físicas é tema que passou por diversas mudanças com a entrada em vigor do Código Civil de 2002 e, mais recentemente, co...