Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200042322Conforme o art. 58 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional...1457941200042322Ano: 2023Banca: IV - UFGOrganização: UFRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Conforme o art. 58 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), entende-se por educação especial Aa etapa de educação escolar oferecida preferencialmente em escolas especializadas, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Ba etapa de educação escolar oferecida preferencialmente em escolas especializadas, para educandos deficientes, com transtornos globais do desenvolvimento e baixas habilidades ou déficit intelectual. Ca modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.Da modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente em classes, escolas ou serviços especializados, para educandos portadores de deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento e déficit intelectual. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200182034Legislação FederalSegundo Guarinello (2008), à medida que os surdos são reconhecidos socialmente como grupo linguístico, os TILS passam a integrar o cenário social. A d...Questão 457941200300023Legislação FederalA Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPSR), instituída pelo Decreto nº 7.053/2009, visa assegurar o acesso a políticas públicas d...Questão 457941200626528Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527 de 18 de novembro de 2011) é um instrumento que visa garantir transparência à Administração Pública e está...Questão 457941200959582Legislação FederalLeia o caso a seguir. O gestor do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) de uma empresa pública da área de tecnologia e segurança expediu ofício aos ...Questão 457941201149432Legislação FederalA Lei 8.501, de 30 de novembro de 1992, dispõe sobre a utilização de cadáveres para fins de estudos ou pesquisas científicas. De acordo com esse dispo...Questão 457941201312998Legislação FederalNos termos da Lei n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e do Decreto nº 7.724/2012, sobre a temática dos recursos, no caso de indeferimento de a...Questão 457941201657328Legislação FederalA Lei n. 12.319/2010, ao regulamentar a profissão TILS, lista as atribuições desse profissional no exercício de suas competências, que envolvem, além ...Questão 457941201828118Legislação FederalO código de ética dos TILS, do Brasil, baseado no RID (Registro dos intérpretes para surdos /USA, 1965), foi traduzido e adaptado por representantes d...Questão 457941201939628Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação tem como uma de suas diretrizesQuestão 457941202085089Legislação FederalA conduta do Prefeito Municipal, que desvia bens pertencentes ao município em proveito próprio, amolda-se à conduta típica penal prevista como