Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200042344Julgue o item subsecutivo, acerca da República Federativa do Brasil. As Constituições dirigentes privilegiam as liberdad...1457941200042344Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalJulgue o item subsecutivo, acerca da República Federativa do Brasil. As Constituições dirigentes privilegiam as liberdades individuais, impondo ao Estado um dever de abstenção e um papel secundário na concretização dos valores fundamentais. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200139586Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, ao juizQuestão 457941200928086Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, relativos aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e às possíveis relações entre eles. Caso o vice-presidente da Repú...Questão 457941200953377Direito ConstitucionalConforme expressa disposição constitucional, para que o poder público possa instituir e cobrar um empréstimo compulsório,Questão 457941201057852Direito ConstitucionalNo que se refere aos poderes constituídos dos municípios e aos servidores públicos municipais, julgue o item que se segue. Em regra, o limite máximo d...Questão 457941201374531Direito ConstitucionalConforme a CF, a jurisprudência e a doutrina majoritária, é legitimado(a) para impetrar mandado de segurança coletivo o(a)Questão 457941201549784Direito ConstitucionalEm relação à condição jurídica do estrangeiro e aos direitos de nacionalidade, julgue os itens que se seguem. É privativo de brasileiro nato o cargo d...Questão 457941201587082Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue, tendo como referência a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.O pri...Questão 457941201933386Direito ConstitucionalJulgue o item que se seguem, relativos ao Poder Judiciário.Órgão fracionário de tribunal de justiça que, por razões de segurança jurídica, deixar de a...Questão 457941201934739Direito ConstitucionalOs territórios federais não podem ser divididos em municípios, vedação essa que não se aplica ao Distrito Federal e aos estados-membros.Questão 457941202068431Direito ConstitucionalO acesso à informação pública decorre do direito à publicidade, que, assim como todo direito fundamental, é absoluto.