Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200042384Para entender as características do positivismo e concluir com as mudanças do pós-positivismo é indispensável entender q...1457941200042384Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Métodos Hermenêuticos Constitucionais | Princípios de Hermenêutica ConstitucionalPara entender as características do positivismo e concluir com as mudanças do pós-positivismo é indispensável entender que o positivismo metodológico e conceitual se caracteriza: Apela pluralidade de fontes do direito com a consequente verificação da importância da construção jurisprudencial. Bpela pluralidade de normas jurídicas, que não podem ser reduzidas a uma estrutura comum, pois dentro do sistema jurídico verifica-se a existência de normas de direito estatal e não-estatal. Ainda, nem todas as normas são imperativas e coativas. Cpela neutralidade científica, ou seja, a postura avalorativa entre o investigador e o objeto investigado com a consequente separação entre o direito e a moral. Dpelo direito como um valor com a possibilidade do questionamento da validade da lei por meio da interpretação e aplicação dos princípios. Epela impossibilidade da neutralidade científica, vez que os textos constitucionais consagram valores, conceitos jurídicos indeterminados, que são ponderados pela jurisdição na aplicação do caso concreto levado a juízo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012115Direito ConstitucionalO município realizou um programa de asfaltamento das ruas de um bairro. A obra pública valorizou de forma acentuada todos os imóveis do referido bairr...Questão 457941200064987Direito ConstitucionalImagine que a Câmara Municipal da Cidade X aprovou projeto de lei dispondo sobre interesses das comunidades indígenas localizadas em seu território. N...Questão 457941200399850Direito ConstitucionalConsidere que, em sede de controle difuso de constitucionalidade, por meio de julgamento de recurso extraordinário repetitivo, com repercussão geral, ...Questão 457941200475621Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 208 da Constituição Federal de 1988, o “atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas sup...Questão 457941200489214Direito ConstitucionalA respeito da Administração Pública e da sua relação com os agentes públicos, assinale a alternativa correta.Questão 457941201070922Direito ConstitucionalSobre a disciplina constitucional da Ciência, Tecnologia e Inovação, é correto afirmar:Questão 457941201440217Direito ConstitucionalEntre os direitos e garantias fundamentais encontra-se o direito à imagem que, nos termos da doutrina,Questão 457941201447068Direito ConstitucionalNo tema do conflito entre normas jurídicas, o princípio da concordância práticaQuestão 457941201483617Direito ConstitucionalO Presidente de uma Câmara Municipal, no competente exercício financeiro, gastou sessenta e cinco por cento de sua receita com a sua folha de pagament...Questão 457941201752236Direito ConstitucionalEm vista dos direitos políticos previstos pela Constituição Federal de 1988, o analfabeto