Sobre a Seguridade Social, cuja base da normatizaç...

Q: Sobre a Seguridade Social, cuja base da normatização se encontra prevista na Constituição Federal de 1988, pode-se dizer que

A) é regida, dentre outros, pelos princípios da equidade na forma de participação no custeio e uniformidade da base de financiamento. | B) as contribuições sociais que financiam a seguridade social só poderão ser exigidas após decorridos 12 meses da data da publicação da lei que as houver instituído ou modificado, pelo princípio da anualidade. | C) é regida, dentre outros, pelos princípios da universalidade de cobertura e atendimento, e equivalência na prestação dos benefícios. | D) as contribuições sociais que financiam a seguridade social só poderão ser exigidas após decorridos 90 dias da data da publicação da lei que as houver instituído ou modificado. | E) as contribuições sociais que financiam a seguridade social só poderão ser exigidas após decorridos 180 dias da data da publicação da lei que as houver instituído ou modificado.

457941200042417

Ano: 2019Banca: FCCOrganização: RIOPRETOPREVDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência Social

Sobre a Seguridade Social, cuja base da normatização se encontra prevista na Constituição Federal de 1988, pode-se dizer que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Sobre a Seguridade Social, cuja base da normatização se encontra pr...

Questões relacionadas para praticar

Sobre a Seguridade Social, cuja base da normatização se encontra pr...

Questões relacionadas para praticar