Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200042524Os direitos sociais constitucionais podem envolver bens providos de natureza social em sentido estrito, econômica ou cul...1457941200042524Ano: 2020Banca: Dédalus ConcursosOrganização: COREN-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisOs direitos sociais constitucionais podem envolver bens providos de natureza social em sentido estrito, econômica ou cultural. Assinale a alternativa que apresenta um direito social em sentido estrito: AO direito ao desporto, a teor do art. 217 da Constituição Federal de 1988.BO direito à educação, à vista dos arts. 205 a 214 da Constituição Federal de 1988.CO direito à alimentação, com base no art. 227, caput, da Constituição Federal de 1988.DO direito dos trabalhadores em relação ao limite de duração da jornada de trabalho, conforme art. 7º, VIII, da Constituição Federal de 1988. EO direito dos trabalhadores em relação à despedida arbitrária, conforme art. 7º, I, da Constituição Federal de 1988. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200195828Direito ConstitucionalSob a égide de um só Chefe, o Ministério Público deve ser visto como uma instituição única, sendo a divisão existente meramente funcional. Tal princíp...Questão 457941200363818Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade das normas, analise as afirmativas abaixo: I- O sistema brasileiro de controle de constitucionalidade é dual...Questão 457941200365684Direito ConstitucionalOs Poderes dos Estados, Municípios e Distrito Federal estão subordinados a regras de organização da União extensíveis, de modo simétrico, às entidades...Questão 457941200455679Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:Questão 457941201129436Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 determina que compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base, entre outros, no se...Questão 457941201206426Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta um item acrescentado à Constituição Federal, pela Emenda Constitucional nº 20 de 15 de Dezembro 1998: Art. 7º: Sã...Questão 457941201313926Direito ConstitucionalO Governador do Estado Delta, por razões de inimizade com o Governador do Estado Kappa, resolveu decretar que a Polícia Militar sob o seu comando inva...Questão 457941201390504Direito ConstitucionalSobre o pacto federativo, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201533458Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:Questão 457941201788156Direito ConstitucionalConsiderando os direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos no art. 5° da Constituição Federal, é correto afirmar que: