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“Marcela, de boa – fé, adquiriu um imóvel de Aline. Pagou à vista, o justo preço de mercado. Nada havia que desabonasse Aline; nenhuma restrição havia...
É nulo o negócio jurídico:
Analise as proposições destacadas a seguir e assinale a correta.
Quanto ao direito de laje, assinale a afirmativa INCORRETA.
Nos termos do Código Civil, é correto afirmar:
Tendo em vista as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Em relação ao mandato, assinale a alternativa correta.
Quanto às despesas de condomínio e deveres dos condôminos, na forma do artigo 1.336 do Código Civil, é correto afirmar que:
No regime de comunhão parcial de bens, comunicam-se os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento, EXCETO: