À luz do Código Civil, NÃO é nulo o negócio jurídico celebrado entr...

Considere as afirmações abaixo a respeito da teoria do adimplemento substancial. I. Embora não esteja expressamente prevista na legislação, a jurispru...

Celebrado contrato de locação entre empregado e empregador, nas posições, respectivamente, de locatário e locador, mediante instrumento escrito, e pel...

João é vizinho de uma indústria poluente, tendo ajuizado ação de natureza cominatória, para fazer cessar a emissão de gazes, julgada improcedente, por...

No tocante à responsabilidade civil,

Cirilo e Maria Joaquina viveram em regime de união estável desde 1987. Morto Cirilo, Maria Joaquina pede que seja considerada a única herdeira de seu ...

Considere as seguintes assertivas: I. O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante. II. O dolo acidental só...