///
Feita a partilha, os herdeiros respondem pelas dívidas do falecido
O direito à prestação de alimentos obedece às seguintes regras: I. É recíproco entre pais e filhos e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obri...
Luís Caetano, Juiz de Direito de Vitória da Conquista, deixa de julgar um processo que lhe foi atribuído, alegando que as provas dos autos são boas pa...
Considere as afirmações abaixo a respeito da teoria do adimplemento substancial. I. Embora não esteja expressamente prevista na legislação, a jurispru...
Celebrado contrato de locação entre empregado e empregador, nas posições, respectivamente, de locatário e locador, mediante instrumento escrito, e pel...
João é vizinho de uma indústria poluente, tendo ajuizado ação de natureza cominatória, para fazer cessar a emissão de gazes, julgada improcedente, por...
No tocante à responsabilidade civil,
Cirilo e Maria Joaquina viveram em regime de união estável desde 1987. Morto Cirilo, Maria Joaquina pede que seja considerada a única herdeira de seu ...
Gilson, solteiro, possui três filhos, sendo duas filhas solteiras e capazes, Vera e Verônica, e um filho casado, Moacir, que é pai de Fábio, com 12 no...
Considere as seguintes assertivas: I. O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante. II. O dolo acidental só...