Considerando os dispositivos constitucionais e a jurisprudência do STF sobre as funções essenciais à justiça é correto a...

Com base nos dispositivos da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da segurança pública, julgue o item ...

Segundo a CF, é elegível o militar alistável, o qual

Conforme a CF, a seguridade social compreende um conjunto

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a doutrina e jurisprudência correlatas, julgue o item a seguir.Desde que preenchido...

A principal característica da jurisdição una consiste na existência de

Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o seguinte item.A Constituição Federal de 1988 prevê expressamente a defesa da paz como um...

Os planos e programas nacionais, regionais e setoriais, previstos na CF, devem ser elaborados em consonância com a LDO e apreciados pelo MPU.

Constitui discriminação racial toda distinção, exclusão, restrição ou preferência que, fundada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica...

No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, refe...

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.A pena de morte é vedada em qualquer hipótese pela Constituição Federal.