De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. Os materiais destinados a alguma construção, enqu...

Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.O ato jurídico em sentido estrito constitui simples manifestação de vontade, sem conteúdo neg...

Acerca das obrigações no direito civil, julgue o item.Nas obrigações de não fazer, a mora é presumida pelo descumprimento do dever de abstenção, mas d...

Quando indispensável para que o novo dever ou o novo condicionamento de direito seja cumprido de modo proporcional, equânime e eficiente e sem prejuíz...

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.São ineficazes a condição e o termo apostos ao ato de reconhecimento ...

Considerando o Decreto n.o 9.830/2019, que regula dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro, julgue o item. A motivação das de...

Em relação à prescrição e à decadência no direito civil, julgue o item.Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita somente pode alegá-l...

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro regula as normas jurídicas de uma maneira geral, quer sejam do direito público ou do direito priva...

Quanto aos fatos e atos jurídicos, julgue o item a seguir.Salvo disposição em contrário, a validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, à...

Com relação às normas do Código Civil de 2002 sobre os institutos da prescrição e da decadência, assinale a alternativa incorreta.

O credor pode ceder o seu crédito, desde que isso não contrarie a natureza da obrigação, a lei ou a convenção com o devedor.