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No modelo de funcionamento da justiça montado no Brasil, entendeu-se ser indispensável a existência de determinadas funções essenciais à justiça. Ness...
Um cidadão residente em um município do estado de Alagoas pode propor ação no Distrito Federal para buscar a reparação dos danos em razão da colisão d...
Acerca da organização do Estado e da competência legislativa, julgue o item subsecutivo.Compete concorrentemente à União, aos estados, ao Distrito Fed...
A remuneração e o subsídio dos agentes públicos somente podem ser fixados ou alterados por lei específica.
A respeito do Ministério Público, julgue as asserções que se seguem. I É garantida aos membros do Ministério Público a irredutibilidade de subsídios, ...
Com relação à ordem econômica, financeira e social, assinale a opção correta.
É de competência exclusiva do presidente da República resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos o...
No que diz respeito ao estado de defesa, assinale a opção correta.
São funções essenciais à justiça as do Ministério Público, da advocacia pública, da advocacia privada e da defensoria pública.
A respeito da organização dos poderes e da defesa do estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.