De acordo com o disposto no Estatuto da Universida...

Q: De acordo com o disposto no Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria, está correto afirmar que

A) é da competência do Conselho de Curadores apreciar a prestação de contas anual do Reitor da Universidade a ser encaminhada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão . | B) o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, cujo presidente é o Reitor, terá três representantes da categoria técnico-administrativa em educação. | C) compete ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão aprovar a abertura de créditos adicionais ao orçamento da Universidade. | D) o mandato de Reitor e de Vice-Reitor será exercido em regime de dedicação exclusiva e terá a duração de quatro anos, sendo permitida uma única recondução para o mesmo cargo. | E) o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão deliberará somente com a maioria absoluta de seus membros.

Questão 457941200217843Legislação Federal

A Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021, dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital. A partir do que prevê essa lei, assina...

#Lei nº 14.129/2021 - Diretrizes para Governo Digital

Questão 457941200287948Legislação Federal

O Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria prevê objetivos fundamentais à instituição. Em relação a esses objetivos, assinale que alternativa q...

#Regulamentação de Instituições Federais de Ensino Superior

Questão 457941200772863Legislação Federal

A Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração p...

#Lei de Proteção e Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos

Questão 457941201228575Legislação Federal

Com base no que prevê a Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, assinale a alternativa correta.

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador

Questão 457941201361421Legislação Federal

O Decreto nº 9.094/2017 simplificou a forma de atendimento aos usuários dos serviços públicos, dispensando o reconhecimento de firma e a autenticação ...

#Decreto nº 9.094/2017 - Simplificação do Atendimento Público

Questão 457941202000798Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial) e a Resolução UFSM N. 064, de 03 de novembro de 2021 – Disciplina...

#Estatuto da Igualdade Racial

De acordo com o disposto no Estatuto da Universidade Federal de San...

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