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Julgue o item, relativo ao método de interpretação constitucional. O método tópico‐problemático parte da premissa de que as normas constitucionais alc...
A Constituição Federal da República Federativa do Brasil preceitua que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas soci...
A respeito do conceito de constituição, julgue o item. A ideia de constituição em sentido substancial está ligada ao conjunto de normas que instituem ...
Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze ministros, escolhidos dentre...
Relativamente à nacionalidade e aos direitos políticos estabelecidos na CF, assinale a alternativa correta.
Quanto ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item.Quanto à forma de Estado, a República Federativa do Brasil possui a característi...
Acerca da classificação das constituições, é correto afirmar que a
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.O presidente da República, os governadores de estado e do Distrito Federal, os prefeitos e ...
De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.A previsão ...
Julgue o próximo item com relação ao Direito Constitucional.Entre os requisitos para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito, encontram-se ...