Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200043145Com base na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipu...1457941200043145Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CREFITO-10ª Região(SC)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorCom base na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação possa prejudicar sua integridade, o requerimento deverá ser indeferido pela autoridade competente. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200141395Legislação FederalAcerca da Lei n.o 5.524/1968, que dispõe a respeito do exercício da profissão de técnico industrial, e do Decreto n.o 90.922/1985, que regulamenta a r...Questão 457941200156408Legislação FederalCom relação ao serviço público de distribuição de energia elétrica e a suas normas pertinentes, julgue o item.Distorções harmônicas são fenômenos asso...Questão 457941200478335Legislação FederalA Resolução Normativa CFA nº 446/14 veda ao Fiscal dos Conselhos Regionais de Administração:Questão 457941200488495Legislação FederalEm relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item.O presidente do Conselho Federal será eleito, por maioria simples, dentre seus membros.Questão 457941200935478Legislação FederalQuanto ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.Cabe ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais detalha...Questão 457941201028953Legislação FederalCom base na Lei n.o 5.524/1968 e no Decreto n.o 90.922/1985, julgue o item. Os técnicos de segundo grau das áreas de arquitetura e de engenharia civil...Questão 457941201458255Legislação FederalConforme a Resolução COFECI n.° 1.484/2022, julgue o item.É lícita a concessão de anistia para o débito de multa de qualquer natureza com fundamento n...Questão 457941201738255Legislação FederalDe acordo com a Resolução CONFERE nº 2.118/2024, que trata do Plano Nacional de Fiscalização do Exercício Profissional da Representação Comercial, ass...Questão 457941201791046Legislação FederalConforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item.A qualificação de técnico industrial só poderá ser acrescida à denominação de pessoa...Questão 457941202040236Legislação FederalSegundo a Lei n.° 14.129/2021, que dispõe sobre os princípios, as regras e os instrumentos para o governo digital e para o aumento da eficiência públi...