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Em certa escola municipal de Além Paraíba, diversos funcionários se ausentaram do trabalho por motivos diversos. Catarina, professora, não compareceu ...
O servidor em exercício no município de Santana da Vargem terá direito ao recebimento do adicional de assiduidade nos seguintes casos, EXCETO:
Ao servidor público do município de Santana da Vargem-MG em exercício de mandato eletivo, aplicar-se-á, EXCETO:
A um servidor público efetivo, após o trâmite de processo administrativo que apurou conduta que configura infração disciplinar grave, foi aplicada a p...
De acordo com os dispositivos do Estatuto do Servidor Público de Formiga/MG, Lei Complementar nº 41/2011 e suas alterações, marque V para as afirmativ...
A Lei nº 3.966, de 11 de junho de 2007, que regulamentou o parágrafo único do Art. 51 da Lei Complementar nº 0013, de 10 de janeiro de 2007, implantou...
No município Alfa, a Câmara Municipal enfrenta diversas situações referente aos seus Vereadores. O Vereador Márcio deixou de comparecer à terça parte ...
A Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, especialmente em seus artigos referentes à política urbana, pode influenciar na governança e na gestão ...
De acordo com a Lei Municipal nº 1.519/1993, em relação às férias e afastamentos, analise as afirmativas a seguir. I. As férias do professor são usufr...
Lidson, Vereador recém-eleito no município de Itajubá, foi designado para a composição de determinada Comissão permanente que funcionará na Câmara Mun...