Nos termos da Lei n0 8.112/90, são formas de vacância:

Paulo, servidor público regido pela Lei nº 8.112/90, sofreu penalidade disciplinar de trinta dias de suspensão. Por motivo de saúde, permaneceu afasta...

Um servidor foi empossado no cargo público de Técnico de Laboratório/Patologia, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.Considerando as disposi...

Segundo estabelece o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/90), só ha...

De acordo com as normas previstas no regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90), remuneração é

A UFRN é uma instituição de ensino superior pública, sob a forma de autarquia federal, vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Por esse motivo, ela...

O plano de seguridade social do servidor, previsto na Lei nº 8.112/90, estabelece normas referentes a diversos benefícios. Nos termos da referida lei,...