De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil - CR...

Em 03 de junho de 2024, o portal de notícias do Supremo Tribunal Federal publicou que o STF considerou válida a altura mínima para ingresso na Guarda ...

A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. Sobre a família, considere o previsto na Constituição da República Federativa do Brasil...

Sobre o Habeas Corpus, Habeas Data e Mandado de Segurança é correto afirmar, exceto:

Os remédios constitucionais são as formas estabelecidas pela Constituição Federal para concretizar e proteger os direitos fundamentais a fim de que se...

No que se refere ao Poder Legislativo, é correto afirmar, exceto:

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...

Sobre a Organização dos Poderes, nos termos da Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:

“A administração pública pode ser definida ob­jetivamente como a atividade concreta e imediata que o Estado desenvolve para a consecução dos interesse...

"Mandado de segurança é o meio constitucional posto à disposição de toda pessoa física ou jurídica, para proteção de direito individual ou cole­tivo, ...

A saúde é direito fundamental do cidadão. Assim, considere o previsto expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88 e marq...