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A distribuição de processos e petições deve-se dar mediante competência temática entre os membros efetivos, que, após examinar tais processos e petiçõ...
O TRE/BA responde às consultas sobre matéria eleitoral formuladas em tese, por autoridade pública ou partido político, notadamente durante o processo ...
Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores, julgue o item que se segu...
Julgue o próximo item com base no disposto no Regimento Interno do TRE/ES.Em qualquer momento do processo, é viável a alegação de impedimento ou suspe...
Ainda com relação ao Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Mato Grosso, assinale a opção correta.
O procurador regional eleitoral deve oficiar em todos os recursos e conflitos de jurisdição encaminhados ao TRE/RJ.
Com relação ao Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Mato Grosso (RI-TRE/MT), assinale a opção correta.
De acordo com seu Mapa Estratégico 2016–2021, os valores organizacionais do TRE/BA incluem a
O corregedor regional eleitoral será substituído, em suas férias, pelo desembargador mais idoso do tribunal.
De acordo com a Resolução n.º 248/2014 do TRE/RS, assinale a opção correta.