A respeito das regras de funcionamento do TRE/RS constantes em seu Regimento Interno, assinale a opção correta.

O pedido de vista impede que outro juiz vote na mesma sessão, ainda que se declare habilitado a fazê-lo.

Em regra, as decisões do colegiado serão tomadas pela maioria absoluta dos membros do tribunal.

Em observância ao duplo grau de jurisdição, todos os julgamentos de feitos em curso no TRE/RS serão submetidos à revisão por outro juiz.

Inclui-se entre as competências do relator a possibilidade de expedição de ordem de prisão ou de soltura.

O afastamento do relator de um feito em curso no TRE/RS impede o prosseguimento do seu julgamento, ainda que já tenha sido iniciado.

A respeito das regras de funcionamento do TRE/RS constantes em seu Regimento Interno, assinale a opção correta.

A) O pedido de vista impede que outro juiz vote na mesma sessão, ainda que se declare habilitado a fazê-lo. | B) Em regra, as decisões do colegiado serão tomadas pela maioria absoluta dos membros do tribunal. | C) Em observância ao duplo grau de jurisdição, todos os julgamentos de feitos em curso no TRE/RS serão submetidos à revisão por outro juiz. | D) Inclui-se entre as competências do relator a possibilidade de expedição de ordem de prisão ou de soltura. | E) O afastamento do relator de um feito em curso no TRE/RS impede o prosseguimento do seu julgamento, ainda que já tenha sido iniciado.

A respeito das regras de funcionamento do TRE/RS c...

Questão 457941200055388Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

A distribuição de processos e petições deve-se dar mediante competência temática entre os membros efetivos, que, após examinar tais processos e petiçõ...

#Regimento Interno do TRE-ES#TRE-ES

Questão 457941200213084Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

O TRE/BA responde às consultas sobre matéria eleitoral formuladas em tese, por autoridade pública ou partido político, notadamente durante o processo ...

#Regimento Interno do TRE-BA#TRE-BA

Questão 457941200284549Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

Acerca do regimento interno do TRE/BA, estabelecido pela Resolução Administrativa n.º 3/1997, e suas alterações posteriores, julgue o item que se segu...

#Regimento Interno do TRE-BA#TRE-BA

Questão 457941200306267Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

Julgue o próximo item com base no disposto no Regimento Interno do TRE/ES.Em qualquer momento do processo, é viável a alegação de impedimento ou suspe...

#Regimento Interno do TRE-ES#TRE-ES

Questão 457941201567851Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

O corregedor regional eleitoral será substituído, em suas férias, pelo desembargador mais idoso do tribunal.

#TRE-RJ#Regimento Interno TRE-RJ

Questão 457941201583702Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)

De acordo com a Resolução n.º 248/2014 do TRE/RS, assinale a opção correta.

#TRE-RS#Regimento Interno do TRE-RS

A respeito das regras de funcionamento do TRE/RS constantes em seu ...

Questões relacionadas para praticar

A respeito das regras de funcionamento do TRE/RS constantes em seu ...

Questões relacionadas para praticar