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Hugo contrata, por instrumento particular, o direito de plantar em imóvel de propriedade de André, durante quinze anos, ...

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457941200044091
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TCE-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Usucapião
Hugo contrata, por instrumento particular, o direito de plantar em imóvel de propriedade de André, durante quinze anos, por uma remuneração equivalente a 10% de cada safra.
Depois de um tempo, Hugo desenvolve, graças à sua formação em biotecnologia, um produto orgânico de elevado valor de venda, capaz de crescer mesmo no terreno pequeno e arenoso de André.
Ao fazer as contas, percebe que a contraprestação vigente (de 10% da safra) era muito mais alta do que eventual preço para aquisição do desvalorizado terreno.
Oferece, então, adquiri-lo, mas André resiste, sob o fundamento de que está idoso e utiliza o imóvel para sua moradia, além de ajudar, ele próprio, na semeadura e na colheita, como forma de se manter ativo.

Nesse caso, à luz do Código Civil, Hugo poderá:
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