Quanto à Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e à Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Defic...

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o próximo item.Considere‐se que, após a aplicação de uma avaliação pelo professor de matemática,...

Julgue o item, relativo ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Um dos critérios para a realização da adoção é que o adotante seja, pelo menos, dezes...

Julgue o item.Aos municípios se impõe, de modo cogente, destinar e garantir espaços e recursos, seus ou de terceiros, para programações culturais, esp...

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item subsequente.A morte dos adotantes pode restabelecer o poder familiar dos pais ...

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) –, assim como a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa –, julgue...

Em relação aos conceitos legais de criança e de adolescente, assinale a alternativa correta.

A trajetória histórica dos movimentos sociais e das lutas para a garantia de direitos de crianças, adolescentes, mulheres e idosos permitiu a criação ...

No que concerne ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal n.º 8.069/1990 e suas alterações, julgue o item .A interpretação do ECA dev...

Em relação à adoção, tendo por base o que dispõe a Lei nº 8.069/90, é incorreto afirmar:

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o próximo item.Suponha‐se que um professor constate que há, em sua sala de aula, um aluno adoles...