Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200044129A Emenda Constitucional no 85, de 26 de fevereiro de 2015, acrescentou à Constituição Federal que proporcionar os meios ...1457941200044129Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Andradina - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Ciência, Tecnologia e Comunicação | Distribuição de Competências Constitucionais | Política SocialA Emenda Constitucional no 85, de 26 de fevereiro de 2015, acrescentou à Constituição Federal que proporcionar os meios de acesso à tecnologia, à pesquisa e à inovação é competênciaAda União, dos Estados e do Distrito Federal, de forma concorrente.Bdos Municípios, tendo em vista o bem-estar em âmbito nacional.Cprivativa da União, pelo equilíbrio do desenvolvimento.Dconcorrente dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Ecomum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064166Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que se apresenta de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941200108416Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o Regime Próprio de Previdência Social aplica-se ao agente público ocupanteQuestão 457941200698447Direito ConstitucionalImagine que Marieta, brasileira nata, e Roger, americano nato, estejam residindo atualmente nos Estados Unidos, período em que ocorre o nascimento de ...Questão 457941200860417Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que compreende todos os fundamentos da República brasileira, como tais expressamente referidos pela Constituição Federal.Questão 457941200873218Direito ConstitucionalO servidor público estável poderá perder o cargo em virtude deQuestão 457941201000508Direito ConstitucionalNa organização do Estado Brasileiro, está prevista a intervenção Federal nos Estados, que, dentre outros objetivos, visa resguardar a observância dos ...Questão 457941201184246Direito ConstitucionalAo analisar uma proposta de emenda constitucional (PEC) em tramitação na Câmara dos Deputados, um Deputado Federal entende que essa PEC fere uma cláus...Questão 457941201775383Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, constitui matéria tributária reservada à lei aQuestão 457941201961039Direito ConstitucionalNo que concerne ao Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar:Questão 457941202071945Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais acerca da inviolabilidade do domicílio, é correto afirmar que um integrante da Guarda Civil Municipal: