Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200044328Para efeitos da Resolução CONAMA nº 420/2009, a aplicação de técnicas visando a remoção, contenção ou redução das concen...1457941200044328Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Santa Rita - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMAPara efeitos da Resolução CONAMA nº 420/2009, a aplicação de técnicas visando a remoção, contenção ou redução das concentrações de contaminantes é denominada:ARecuperação ambiental.BAvaliação preliminar.CInvestigação confirmatória.DInvestigação detalhada.ERemediação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200212903Direito AmbientalSão objetivos do Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos, conforme a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997 e suas ...Questão 457941200233962Direito AmbientalEm relação ao manejo vegetal florestal sustentável de vegetação da Reserva Legal com propósito comercial, quando há autorização do órgão competente, s...Questão 457941200414271Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/1998, quanto à aplicação da pena no crime ambiental, as penas restritivas de direito são: I. Suspensão parcial ou total d...Questão 457941200755931Direito AmbientalO município de Venâncio Aires conta com uma Unidade de Conservação com cerca de 23 hectares inserida no bioma Mata Atlântica, a Reserva Particular do ...Questão 457941201029579Direito AmbientalUm servidor municipal, lotado no departamento de infraestrutura e saneamento básico da prefeitura, recebeu uma reclamação de moradores de um bairro re...Questão 457941201216833Direito AmbientalConforme a Lei Federal nº 9.433/1997 e atualizações, são objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos: I. A utilização racional e integrada dos...Questão 457941201458063Direito AmbientalQual é o principal objetivo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), estabelecido pela Lei Federal nº 9.985/2000?Questão 457941201501080Direito AmbientalDe acordo com o Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 12.651/2012 e atualizações), o ecossistema litorâneo que ocorre em terrenos baixos, sujeit...Questão 457941201895117Direito AmbientalEm relação à Lei nº 14.026/2020, sobre a atribuição do cargo de Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico e o exercício de at...Questão 457941201899519Direito AmbientalSobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), assinale a alternativa INCORRETA.