De acordo com a atual redação do Código Civil, com...

Q: De acordo com a atual redação do Código Civil, com as modificações operadas pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), são relativamente incapazes

A) somente as pessoas maiores de 16 e menores de 18 anos, os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido. | B) todas as pessoas menores de 18 anos. | C) somente as pessoas que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido. | D) as pessoas maiores de 16 e menores de 18 anos e os pródigos. | E) todas as pessoas maiores de 16 e menores de 18 anos que tenham sido emancipadas.

457941200044383

Ano: 2019Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil

De acordo com a atual redação do Código Civil, com as modificações operadas pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), são relativamente incapazes

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