Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200044383De acordo com a atual redação do Código Civil, com as modificações operadas pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa co...1457941200044383Ano: 2019Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilDe acordo com a atual redação do Código Civil, com as modificações operadas pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), são relativamente incapazes Asomente as pessoas maiores de 16 e menores de 18 anos, os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido. Btodas as pessoas menores de 18 anos. Csomente as pessoas que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido. Das pessoas maiores de 16 e menores de 18 anos e os pródigos. Etodas as pessoas maiores de 16 e menores de 18 anos que tenham sido emancipadas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200114385Direito CivilNÃO corre a prescriçãoQuestão 457941200156149Direito CivilNo tocante à responsabilidade civil, é correto afirmar:Questão 457941200291953Direito CivilRoberto foi casado com Beatriz, em segundas núpcias, no regime da separação obrigatória de bens. Quando faleceu, deixou 2 filhos do primeiro casamento...Questão 457941200427721Direito CivilA extensão, pelo juiz, da responsabilidade de uma personalidade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infraç...Questão 457941200435542Direito CivilAline locou imóvel de propriedade de Paulo, vindo a estabelecer nele sua clínica de psicologia, onde efetivamente exerce sua atividade há mais de cinc...Questão 457941200854560Direito CivilDe acordo com as disposições legais e interpretação dada pelos Tribunais Superiores, a garantia do bem de família NÃO impede a possibilidade de penhor...Questão 457941200915459Direito CivilMarcel abalroou o veículo de Henrique, que sofreu danos materiais. Visando à reparação do dano, Henrique acionou direta e exclusivamente a seguradora ...Questão 457941201381581Direito CivilSe, na venda de um imóvel, se estipular o preço por medida de extensão, ou se determinar a respectiva área, e esta não corresponder, em qualquer dos c...Questão 457941201468595Direito CivilAna Paula celebrou promessa de compra e venda de imóvel com “Construtora Agia Certo Ltda.”. Esta, por sua vez, ofereceu o bem em hipoteca a “Banco da ...Questão 457941201555478Direito CivilRicardo faleceu em um acidente de carro na Rodovia X. Considerando que Ricardo era casado em regime de comunhão parcial de bens com Francisca, bem com...