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Ainda sobre o Poder Judiciário, é correto afirmar que:
Os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988 do Brasil, são, direitos à educação, saúde, moradia, lazer, segurança, previdência socia...
Segundo a Constituição Federal de 1988, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em c...
A Constituição Federal da República Federativa do Brasil estabelece que ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicçã...
Conforme a Constituição Federal de 1988, que define, entre outros, a competência tributária dos entes federados, é CORRETO afirmar que, dos seguintes ...
A estabilidade no serviço público é a garantia de emprego ao servidor público após um determinado período de tempo. Seu maior objetivo é garantir a co...
Segundo a Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, assinale a alternativa incorreta:
De acordo com a Constituição Federal, leia as afirmativas abaixo: I - É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qual...
A nacionalidade se refere ao país onde uma pessoa nasceu. É a nação de origem de uma determinada pessoa ou coisa. Assim sobre o tema nacionalidade per...
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Assinale a única alternativa Incor...