Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200044539As estações ecológicas, as reservas biológicas e os parques nacionais são exemplos de áreas que, na legislação ambiental...1457941200044539Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Categorias de Unidades de ConservaçãoAs estações ecológicas, as reservas biológicas e os parques nacionais são exemplos de áreas que, na legislação ambiental, são denominadas de APatrimônio Histórico Nacional. BÁreas de Uso Compartilhado. CPatrimônio Biológico Nacional. DUnidades de Uso Sustentável. EUnidades de Proteção Integral. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100248Direito AmbientalO Decreto-Legislativo nº 136/20 aprova certo instrumento internacional sobre recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivad...Questão 457941200658720Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 430, de 2011, determina padrões de lançamento de efluentes. Ela dispõe que o valor máximo permitido para substâncias que reagem ...Questão 457941200752534Direito AmbientalBaseando-se na Lei federal nº 9.795/1999, que dispõe sobre a educação ambiental, e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, analise as afir...Questão 457941200806888Direito AmbientalEm decorrência da intenção de adquirir um imóvel rural, os representantes da sociedade Zelosa passaram a analisar as questões atinentes ao Cadastro Am...Questão 457941201130859Direito AmbientalA Lei nº 11.445/07 estabelece a Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB) e apresenta paradigmas para a gestão sustentável da água. Sobre esses pa...Questão 457941201207911Direito AmbientalTema atualmente muito debatido no Direito Ambiental são mudanças climáticas, que consistem nas transformações de longo prazo nos padrões de temperatur...Questão 457941201305917Direito AmbientalA respeito do processo de licenciamento ambiental, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201341422Direito AmbientalAcerca da responsabilização penal de pessoas físicas e jurídicas por crimes contra o meio ambiente, previstos na Lei nº 9.605/1998, analise as afirmat...Questão 457941201571747Direito AmbientalCom relação à Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico, anal...Questão 457941201784436Direito AmbientalSociedade Difusora almeja realizar determinada atividade potencialmente lesiva ao meio ambiente e apurou que o respectivo licenciamento deve ser obtid...