///
Acerca do Poder Judiciário, marque a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa que apresenta os três tipos de danos que podem ser considerado um estado de calamidade pública:
São legitimados a propor a Ação Direita de Inconstitucionalidade, exceto:
O controle de constitucionalidade é o mecanismo pelo qual se verifica se uma lei ou ato normativo está conforme a Constituição Federal. No Brasil, o c...
Com base no que determina a Constituição Federal de 1988 quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa correta:
A Constituição é o conjunto das normas jurídicas fundamentais de uma sociedade, sendo que as constituições podem ser classificadas de várias maneiras....
Ainda sobre o Art.5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Sobre o processo legislativo previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
“Art. 31 CF/88 - A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle i...
Situação hipotética: Pitolomeu, nascido em Recife, filho de pai e mãe brasileiros, farmacêutico de profissão, é aprovado em processo seletivo para faz...