Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200044843Sobre as férias, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, quando o servidor contar, no período aquisitivo, tiver de...1457941200044843Ano: 2022Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos - Lei Complementar nº 34/2011 | Legislação Municipal de Santana de ParnaíbaSobre as férias, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, quando o servidor contar, no período aquisitivo, tiver de 6 a 14 faltasAnão terá direito às férias.Bterá direito ao gozo de 24 dias.Cterá direito ao gozo de 12 dias.Dterá direito ao gozo de 18 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200081730Legislação Municipal (São Paulo)Sobre as disposições, além das estabelecidas pelo Código de Posturas Municipal, é correto afirmar que todas as casas de diversões públicas deverão obs...Questão 457941200134720Legislação Municipal (São Paulo)Os acessos de cada andar à antecâmara, bem como desta à caixa de escada serão dotados de portas que observarão, dentre outras exigências,Questão 457941200135833Legislação Municipal (São Paulo)Conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Mairinque, são infrações político-administrativas do Prefeito Municipal, sujeitas ao julgamento pela...Questão 457941200565323Legislação Municipal (São Paulo)Acerca da jornada de trabalho disposta na Lei Complementar n.º 34/2011, todo servidor público, cuja jornada for superior a 6 (seis) horas diárias deve...Questão 457941200936520Legislação Municipal (São Paulo)Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, a pena de suspensão, que não excederá 90 (noventa) dias, será aplicada em I. caso de reincidência, ...Questão 457941201008720Legislação Municipal (São Paulo)A aprovação de leis referentes ao Código de Edificações de Santana de Parnaíba dependerá do voto favorávelQuestão 457941201351076Legislação Municipal (São Paulo)Um servidor que trabalhou durante o período de um ano, sem nenhuma falta, passará a ter o direito a férias. Desta forma, solicita as férias por um per...Questão 457941201595672Legislação Municipal (São Paulo)Acerca da readaptação, disposta na Lei Complementar n.º 34/2011, analise as proposições abaixo. I. Não acarretará diminuição nem aumento de vencimento...Questão 457941201758770Legislação Municipal (São Paulo)Conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Sumaré, é da competência exclusiva da Mesa da Câmara, a iniciativa de projetos de Lei que I. autoriz...Questão 457941201818637Legislação Municipal (São Paulo)Sobre a reversão de servidor público, prevista na Lei Complementar n.º 34/2011, é correto afirmar que