Determinado grupo político defendia que o aperfeiçoamento da Federação passava pela adoção de medidas administrativas vi...

Sobre declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto, é correto afirmar que

Mario Moreira, servidor concursado da União desde 2014, perdeu seu cargo por ato normativo motivado em razão do descumprimento do limite fixado em lei...

O parlamentar federal XX estava muito sensibilizado com a reinvindicação de reajuste remuneratório insistentemente apresentada por diversas associaçõe...

O controle judicial da constitucionalidade das leis ganhou notável espaço com a Constituição de 1988, uma vez que ela ampliou o rol de legitimados e a...

Pedro, Deputado Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado Alfa, almejava apresentar proposição legislativa a respeito de determinada temática....

O Município Beta, apesar de ter sido regularmente intimado, deixou de cumprir inúmeras ordens judiciais sem que houvesse qualquer justificativa para e...

Acerca da classificação das Constituições e dos métodos de interpretação constitucional, assinale a afirmativa correta.

As opções a seguir apresentam direitos dos servidores ocupantes de cargo público, à exceção de uma. Assinale-a.

Mauro é militar do Exército e pretende candidatar-se ao cargo de Deputado Estadual. Nos termos da Constituição Federal, caso seja eleito para o cargo,

Com o objetivo declarado de conferir eficácia ao princípio constitucional do duplo grau de jurisdição, bem como em razão do comando da Constituição da...