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Sobre as normas coletivas aplicáveis à categoria diferenciada, conforme jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, é correta a afirmação:
Quanto à subordinação, elemento essencial à configuração do contrato de trabalho, considerando sua dimensão estrutural, segundo a doutrina, é incorret...
Sobre o dano moral, individual e coletivo, conforme legislação e entendimento sumulado do TST, no âmbito das relações de trabalho, é INCORRETO afirmar...
Com base nas Súmulas do TST, no que concerne à prestação de serviços, observe as proposições abaixo e ao final aponte a alternativa que contenha somen...
Assinale a alternativa correta.
No campo da indisponibilidade de direitos a renúncia e a transação são atos jurídicos que não se confundem, embora os limites que lhe são impostos evi...
Com base nas Súmulas do TST, observe as proposições abaixo e ao final responda. Aponte a alternativa que só contenha proposituras corretas: I. Só é vá...
Sobre contrato de trabalho e relação empregatícia é INCORRETO afirmar que:
Em relação aos poderes do empregador, observe as proposições abaixo e responda a alternativa que contenha proposituras corretas:I. O poder diretivo é ...
Para o Direito Coletivo do Trabalho são consideradas formas de heterocomposição dos conflitos coletivos: