Com fundamento na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. São bens do Estado os rios com nasc...

Fundamentando-se no Código de Postura do Município de Itapetim/PE, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) F...

Considerando os termos da Lei Complementar nº 13.452/2010, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado do Rio Grande do Sul,...

Analise as seguintes assertivas em relação à disciplina do ICMS.I. Na hipótese de prestação onerosa de serviço de comunicação, tratando-se de serviços...

Baseando-se nos termos da Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o estatuto e o regime jurídico único dos servidores públicos civi...

A referida Lei, ao tratar da seguridade social, quanto ao servidor público do Município de Mampituba, determina que os benefícios do plano de Segurida...

De acordo com o disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, para verdadeiro, ou F, para fals...

Segundo o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, a participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do Estado do...

Considerando os termos da Lei Complementar Estadual nº 13.452/2010, com as alterações inseridas pela Lei Complementar Estadual nº 14.470/2014, analise...

Conforme a Constituição Estadual do Estado do Rio Grande do Sul, integram a administração indireta:

Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os servidores públicos e empregados da administração ________________, quando assumirem cargo e...