Com fundamento na Constituição do Rio Grande do Su...

A) Apenas I e II. | B) I, II e III. | C) Apenas I e III. | D) Apenas II. | E) Apenas II e III.

Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do Sul

Com fundamento na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:

I. São bens do Estado os rios com nascente e foz no território do Estado.

II. A Bandeira Rio-Grandense é um símbolo do Estado.

III. Os Municípios que não possuírem sistema próprio de previdência poderão vincular-se ao sistema previdenciário estadual.

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Com fundamento na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as ass...