Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200045717Com relação aos fundos para a reconstituição dos direitos difusos lesados, julgue o item subsecutivo.O estado de Pernamb...1457941200045717Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de PernambucoCom relação aos fundos para a reconstituição dos direitos difusos lesados, julgue o item subsecutivo.O estado de Pernambuco mantém um fundo destinado à recuperação de bens e de interesses individuais, coletivos ou difusos de consumidores. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200465677Legislação EstadualAcerca da conduta a ser seguida pelos servidores públicos do estado de Alagoas, julgue o item seguinte, de acordo com o Código de Ética Funcional do S...Questão 457941200677854Legislação EstadualInstrumentos básicos das políticas de ordenamento territorial e de expansão e desenvolvimento urbano, o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT...Questão 457941201058460Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o ICMS incidirá sobreQuestão 457941201071262Legislação EstadualNos termos da lei estadual que organiza o regime próprio de previdência dos servidores públicos do estado da Bahia, a cassação da aposentadoria ou da ...Questão 457941201167657Legislação EstadualA Lei n.º 14.634/2014 instituiu no estado do Rio Grande do Sul a taxa única de serviços judiciais, que, de acordo com a jurisprudência do STF, tem nat...Questão 457941201204622Legislação EstadualNo que se refere à carreira de policial civil e aos ditames constitucionais relativos à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), julgue o item a segu...Questão 457941201269908Legislação EstadualDe acordo com o que dispõe a Lei n.º 5.247/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundaç...Questão 457941201284274Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do Distrito Federal e no Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo, julgue o item seguint...Questão 457941201675560Legislação EstadualO Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas estabelece uma série de infrações funcionais atribuíveis aos servidores públicos ...Questão 457941201744674Legislação EstadualA respeito das disposições da Lei Complementar Estadual n.º 308/2005, da Lei Federal n.º 9.717/1998 e da previdência complementar, julgue o item subse...