Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200045763João, ao estudar para um concurso, encontra uma norma constitucional que depende de regulamentação posterior para ter ef...1457941200045763Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Ibirataia - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria ConstitucionalJoão, ao estudar para um concurso, encontra uma norma constitucional que depende de regulamentação posterior para ter eficácia plena. Esta norma é um exemplo de:ANorma de eficácia contida. BNorma de eficácia plena.CNorma de eficácia exaurida.DNorma de eficácia limitada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200481228Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação a comunicação social, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200650421Direito ConstitucionalA Constituição Federal elenca como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil a dignidade da pessoa humana. Nesse contexto, os Direitos e Ga...Questão 457941200926386Direito ConstitucionalNos termos do Art. 5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos...Questão 457941201032151Direito ConstitucionalSegundo consta na Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por princípios, dentre eles,...Questão 457941201274165Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao tratar da Organização do Estado (Título III), dispõe sobre a organização de cada ente federativo. Nesse contexto, é competê...Questão 457941201286921Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade,...Questão 457941201512662Direito ConstitucionalNos termos do Art. 70, da Constituição Federal, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades ...Questão 457941201639912Direito ConstitucionalNenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão, ou sem lei que autorize a inclusão, sob ...Questão 457941201675278Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal, no tocante aos direitos e garantias fundamentais:Questão 457941201829323Direito ConstitucionalÉ assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação n...