Com base na Lei n.º 6.938/1981, julgue o itemquanto ao licenciamento ambiental. É necessário emitir licenciamento ambien...

De acordo com as diretrizes da avaliação de impactos ambientais e da recuperação de áreas degradadas, julgue o item.A intervenção ou a supressão de um...

Acerca da Resolução CONAMA nº 237/1997, julgue o item.A licença de operação (LO) autoriza a operação do empreendimento, após a verificação do efetivo ...

No que se refere a licenciamento ambiental, julgue o item subsecutivo. Criação de animais (avicultura, piscicultura e suinocultura), frigoríficos e tu...

De acordo com as diretrizes da avaliação de impactos ambientais e da recuperação de áreas degradadas, julgue o item.Previsto como um dos instrumentos ...

Com referência ao disposto na Lei n.° 9.605/1998 e na Lei n.° 7.889/1989, julgue o item.Nos crimes ambientais de menor potencial ofensivo, a proposta ...

A Resolução Conama n.º 313/2002 define resíduo sólido industrial como todo resíduo que resulte de atividades industriais, que se encontre nos estados ...

Acerca da Resolução CONAMA nº 237/1997, julgue o item.O ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, as restriçõ...

Com base na Lei n.º 8.723/1993, que dispõe sobre a redução da emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências, assinale a alter...

A Lei n.o 12.651/2012, também conhecida como Novo Código Florestal, estabelece normas gerais a respeito da proteção da vegetação nativa, da exploração...

Acerca de áreas de preservação permanente e de áreas de proteção ambiental, julgue o item.Entende‐se por área de preservação permanente (APP) a área p...