Atenção: Para responder à questão, considere o Regulamento da SANASA.O funcionário ou agente autorizado pela SANASA que ...

Funcionário público municipal que tenha sido responsabilizado por prejuízos causados à Fazenda Municipal em função de avarias em bem público que estav...

Jefferson era servidor público de determinado município e se aposentou a pedido. Após a aposentadoria, foi instaurado processo administrativo discipli...

De acordo com a Lei Complementar municipal n° 178, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Serviços de Qualquer Nat...

Determinada empresa. localizada no Município de São Paulo, confessou, oralmente, ter praticado atos contra a Administração Pública paulistana e, em ra...

O Munícipio de São Paulo/SP editou lei (hipotética) criando o programa Recreação de Criançada por meio do qual crianças de até 10 anos de idade, matri...

Considere a seguinte situação hipotética: a empresa XYZ pretende participar de licitação que será promovida pela SANASA. Cumpre salientar que um dos s...

Atenção: Para responder às questões de números 26 a 35, considere o Regulamento da SANASA.A empresa “Alegria de Viver S.A.” montou um parque de divers...

A Lei Orgânica municipal de São Paulo disciplina vários aspectos da relação do Município com diferentes entidades de caráter associativo, estabelecend...

A Lei Orgânica municipal de São Paulo estabelece, igualmente em relação a idosos & pessoas com deficiência, que o Município I. destinará recursos orça...

Nos termos do Regulamento da SANASA, sendo impossível apurar o volume consumido em determinado período, o faturamento será feito com base no consumo m...