Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200046066Conforme as normas federais sobre Licenciamento Ambiental, os prazos de validade máximos da Licença Prévia, da Licença d...1457941200046066Ano: 2016Banca: IDECANOrganização: Prefeitura de Apiacá - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalConforme as normas federais sobre Licenciamento Ambiental, os prazos de validade máximos da Licença Prévia, da Licença de Instalação e da Licença de Operação são, respectivamente, de:A18 meses, 3 anos e 6 anos.B5 anos, 6 anos e 10 anos. C2 anos, 4 anos e 35 anos.D6 meses, 2 anos e 5 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200120574Direito AmbientalCom base no Termo de Referência específico para o Plano de Trabalho do Levantamento e Monitoramento da Fauna no Licenciamento de Empreendimentos de Es...Questão 457941200366172Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 001/1986 enuncia que ao se determinar a execução do estudo de impacto ambiental e apresentação do RIMA, o órgão estadual compete...Questão 457941200391988Direito AmbientalA Carta Magna Brasileira resguarda, no tocante à Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária, a competência da União ao que tange à desapropria...Questão 457941200501462Direito AmbientalO Decreto Federal n° 8.437/2015 estabelece, em cumprimento ao disposto no art. 7 º, caput , inciso XIV, “h”, e parágrafo único, da Lei Complementar nº...Questão 457941200586793Direito AmbientalLei que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) entende por “unidade de conservação: espaço territorial e seus recur...Questão 457941201024819Direito AmbientalSegundo a o Termo de Referência específico para o Plano de Trabalho do Levantamento e Monitoramento da Fauna no Licenciamento de Empreendimentos de Es...Questão 457941201051720Direito AmbientalAtravés da regulamentação dos procedimentos administrativos e dos critérios técnicos para o licenciamento ambiental de estradas, rodovias e obras afin...Questão 457941201135607Direito AmbientalA Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011 tem como objetivo fixar normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único...Questão 457941201171941Direito AmbientalA Resolução Conama nº 491, de 19 de novembro de 2018, dispõe sobre padrões de qualidade do ar, considerando poluente atmosférico como “qualquer forma ...Questão 457941201299319Direito AmbientalA Lei nº 11.428/2006, dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do bioma Mata Atlântica, estabelecendo que a proteção e a utilização “t...