Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200046075Em termos de interpretação da lei penal, quando se encontram na legislação expressões como “qualquer outro meio”, “qualq...1457941200046075Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Conceitos e CaracterísticasEm termos de interpretação da lei penal, quando se encontram na legislação expressões como “qualquer outro meio”, “qualquer outra vantagem”, “outro recurso” ou “qualquer outro meio fraudulento”, por exemplo, tais preceitos serão supridos por Ainterpretação analógica. Binterpretação progressiva. Cinterpretação declarativa. Danalogia. Einterpretação autêntica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007041Direito PenalO juiz responderá pelo crime de prevaricação se, ao tomar conhecimento do fato, for indulgente e deixar de responsabilizar o servidor da vara criminal...Questão 457941200434093Direito PenalAcerca da responsabilidade penal de dependente de álcool e de outras drogas, julgue o seguinte item.Se um indivíduo que rotineiramente se embriaga com...Questão 457941200591856Direito PenalA partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.A condenação de Marcos pelo crime de peculato implica, automaticamente, a perda de sua funç...Questão 457941200818449Direito PenalO direito penal brasileiro adotou expressamente a teoria absoluta de territorialidade quanto à aplicação da lei penal, adotando a exclusividade da lei...Questão 457941201028145Direito PenalA tentativa e o crime omissivo impróprio são exemplos de tipicidade mediata.Questão 457941201219242Direito PenalRecentemente, ocorreu a inclusão do crime de corrupção ativa no rol dos delitos hediondos, fato que, entre outros efeitos, tornou esse crime inafiançá...Questão 457941201230248Direito PenalLia, grávida de 8 meses, pediu ao médico que a atendera no hospital, onde chegara em trabalho de parto, que interrompesse a gravidez, pois ela não que...Questão 457941201341425Direito PenalAcerca dos crimes contra a previdência e a seguridade social, julgue o item seguinte. A pena pelo crime de estelionato é aumentada de um terço se a co...Questão 457941201465141Direito PenalJulgue os itens seguintes, relativos à teoria da norma penal, sua aplicação temporal e espacial, ao conflito aparente de normas e à pena cumprida no e...Questão 457941201679621Direito PenalCom referência aos crimes contra a vida, sabe-se que alguns são tipificações do descrito como homicídio, no artigo 121 do Código Penal, e que outros e...