Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201341425Acerca dos crimes contra a previdência e a seguridade social, julgue o item seguinte. A pena pelo crime de estelionato é...1457941201341425Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Fraude Patrimonial | Delitos PatrimoniaisAcerca dos crimes contra a previdência e a seguridade social, julgue o item seguinte. A pena pelo crime de estelionato é aumentada de um terço se a conduta for cometida em detrimento do Instituto Nacional de Seguridade Social.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200554646Direito PenalNo que se refere aos crimes contra a administração pública, julgue o próximo item. O crime de facilitação de contrabando e descaminho se consuma com a...Questão 457941200839950Direito PenalJosé, réu primário, após subtrair para si, durante o repouso noturno, mediante rompimento de obstáculo, um botijão de gás avaliado em R$ 50,00 do inte...Questão 457941200969180Direito PenalConsiderando a jurisprudência dos tribunais superiores no que se refere a ação penal pública e privada, a crimes contra a fé pública e a crimes contra...Questão 457941201023264Direito PenalTanto a conduta do agente que age imprudentemente, por desconhecimento invencível de algum elemento do tipo quanto a conduta do agente que age acredit...Questão 457941201143311Direito PenalCom relação a grupos vulneráveis quanto à etnia, julgue o item que se segue.Além dos índios, os negros são protegidos pela Lei n.º 7.716, de 1989, que...Questão 457941201256234Direito PenalCom base na legislação relativa a crimes de abuso de autoridade e atos de improbidade administrativa, julgue o item subsequente.Caracteriza abuso de a...Questão 457941201405737Direito PenalNo item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de crimes praticados por funcionário público ...Questão 457941201504696Direito PenalCarlos, servidor público municipal, negou-se, após sua função ter sido alterada, a devolver um notebook do município que lhe fora cedido em razão de s...Questão 457941201592349Direito PenalA respeito do crime de lavagem de dinheiro e dos crimes contra o sistema financeiro nacional e contra a fé pública, assinale a opção correta à luz do ...Questão 457941201868857Direito PenalCom base nessa situação hipotética e considerando que o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741, de 1.º /10/2003) inseriu, no § 1.º do art. 159 do CP, a exp...