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Assinale a alternativa correta em relação aos atos praticados pelos Oficiais de Registro de Títulos e Documentos, de acordo com a Lei no 6.105/73.
São classificadores exclusivos do Registro Civil das Pessoas Naturais:
Na abertura de matrícula de imóvel público oriundo de parcelamento do solo urbano, havendo divergência nas medidas perimetrais de que resulte, ou não,...
Quanto à escrituração dos livros do Registro Civil das Pessoas Naturais, é correto afirmar que
Se alguém não puder ou não souber assinar:
De acordo com o Lei n° 9.492/1997, assinale a alternativa correta.
Quanto aos registros cancelados e àqueles nos quais consta averbação de alteração de nome prevista no artigo 57, parágrafo 7o da Lei no 6.015/73, é co...
No tocante ao protesto por falta de pagamento baseado em declarações substitutivas prestadas pelo portador da duplicata, assinale a alternativa corret...
Assinale a alternativa correta.
Os livros, fichas, documentos, papéis, microfilmes e sistemas de computação deverão permanecer sempre sob a guarda e responsabilidade do titular de se...