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Qual é o papel do licenciamento ambiental no uso sustentado de recursos naturais?
De acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010 (e atualizações), que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a logística reversa é um instrument...
A Resolução Conama nº 420/2009, que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e est...
De acordo com o Código Florestal, Lei nº 12.651/2012, a respeito do regime de proteção das áreas de preservação permanente, assinale a alternativa INC...
De acordo com o Decreto Federal nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo admini...
Entre os parâmetros de qualidade de água de que trata a Resolução Conama nº 357/2005, qual das alternativas apresenta um tipo de análise biológica?
Conforme a Lei Federal nº 14.026/2020 (Novo Marco Legal do Saneamento), assinale a alternativa INCORRETA.
Conforme a Lei da Mata Atlântica, analise as assertivas a seguir:I. A exploração eventual, sem propósito comercial direto ou indireto, de espécies da ...
Considerando as disposições do Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 12.651/2012 e atualizações), analise as assertivas a seguir: I. O instrumen...
Acerca das disposições da Lei Federal nº 6.938/1981 (e atualizações), fica instituído(a) o(a) __________________________, cujo fato gerador é o exercí...