Com relação aos direitos sociais e políticos, julgue o item a seguir.A concretização dos direitos sociais impõe ao Estad...

Tanto o trabalhador urbano quanto o trabalhador rural têm direito a assistência gratuita para seus filhos e dependentes, em creches e pré-escolas até ...

À luz das disposições da CF, assinale a opção correta acerca dos direitos e garantias individuais.

Com relação à câmara municipal, julgue os itens subsecutivos.Considere que determinado vereador tenha tomado posse na respectiva câmara municipal e, e...

É constitucional lei estadual que estabeleça prazo máximo para que os planos de saúde autorizem solicitações de exames e procedimentos cirúrgicos de s...

No que se refere à organização dos poderes, ao controle de constitucionalidade e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, considerando...

Acerca do assunto tratado no texto precedente, julgue o item que se segue.A Constituição Federal brasileira abarca um conceito largo de patrimônio, qu...

No que se refere à administração pública, aos deputados e senadores, às atribuições do presidente da República e às funções essenciais à Justiça, julg...

A intervenção do estado no município tem caráter excepcional e é permitida nas hipóteses previstas na CF e eventualmente estabelecidas na respectiva c...

Acerca das disposições constitucionais sobre a ordem social, julgue o item seguinte.O dever do Estado de prestar assistência social a quem dela necess...

Os direitos fundamentais cumprem a função de direito de defesa dos cidadãos, sob dupla perspectiva, por serem normas de competência negativa para os p...