Considerando o concurso de pessoas na prática d...

457941200046619

Ano: 2021Banca: FAPECOrganização: PC-MSDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes

Considerando o concurso de pessoas na prática do crime, assinale a alternativa correta.

O ajuste, a determinação ou a instigação e O auxílio, via de regra, são puníveis, mesmo se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste, que será aumentada em até dois terços, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

As circunstâncias e as condições de caráter pessoal se comunicam aos demais concorrentes do crime, salvo quando elementares do crime.

Quando a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um terço até a metade.

Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.

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Ano: 2021Banca: FAPECOrganização: PC-MSDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de Agentes

Considerando o concurso de pessoas na prática do crime, assinale a alternativa correta.

O ajuste, a determinação ou a instigação e O auxílio, via de regra, são puníveis, mesmo se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

As circunstâncias e as condições de caráter pessoal se comunicam aos demais concorrentes do crime, salvo quando elementares do crime.

Quando a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um terço até a metade.

Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.

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