Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200046689O Decreto Municipal Nº 9.415, de 18 de março de 2010, que dispõe sobre as normas de procedimentos internos no âmbito da ...1457941200046689Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Araraquara - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de AraraquaraO Decreto Municipal Nº 9.415, de 18 de março de 2010, que dispõe sobre as normas de procedimentos internos no âmbito da Prefeitura municipal de Araraquara, conceitua o ato de Apensamento como:AÉ toda informação registrada num suporte material, suscetível de consulta, estudo, prova e pesquisa, pois, comprova fatos, fenômenos, formas de vida e pensamentos numa determinada época ou lugar.BÉ o ato de anexação de um processo a outro, nas ocasiões em que um deva servir de elemento elucidativo ou que forneça subsídios à instrução de outro processo, bem como se entre eles existir correlação fática e/ou jurídica que implique a necessidade de decisão comum e unificada. CÉ a retirada de peças de um processo, que poderá ocorrer quando houver interesse da Administração ou a pedido do interessado. DÉ o ato que reúne uma ou mais folhas ao processo, representativas de despachos, decisões, pareceres ou outros documentos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200243926Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei complementar nº 14: “Compete ao proprietário do terreno, edificado ou não, quando na construção ou reforma do passeio público, a manuten...Questão 457941200388622Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a assertiva que apresenta o entendimento de projeto cultural de acordo com a legislação específica voltada à Cultura do município de Araraqua...Questão 457941200414313Legislação Municipal (São Paulo)O Decreto Municipal Nº 9.415, de 18 de março de 2010, que dispõe sobre as normas de procedimentos internos no âmbito da Prefeitura municipal de Araraq...Questão 457941200656506Legislação Municipal (São Paulo)A Lei nº 9.621/2019, que instituiu o Plano Municipal do Meio Ambiente, da cidade de Araraquara, é composta por 24 diretrizes extraídas a partir dos en...Questão 457941200824029Legislação Municipal (São Paulo)Dentre a legislação municipal de Araraquara-SP, encontra-se a Lei n.º 10.443/2022, que institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Juventu...Questão 457941200936882Legislação Municipal (São Paulo)A partir dos encaminhamentos propostos pela X Conferência Municipal da Criança e do Adolescente em Araraquara-SP, instituiu-se o Plano Municipal dos D...Questão 457941201006717Legislação Municipal (São Paulo)Sobre o Plano Municipal de Políticas Públicas para a População LGBT (LGBTQIA+), assinale a alternativa CORRETA que contém uma diretriz da Cultura e La...Questão 457941201688637Legislação Municipal (São Paulo)Assinale qual é a penalidade prevista para os casos em que o corte de árvores for realizado sem autorização e houver destruição de árvore, de acordo c...Questão 457941201739348Legislação Municipal (São Paulo)No município de Araraquara-SP, o Plano Municipal de Políticas Públicas para a População LGBT (LGBTQIA+) é descrito na Lei Municipal n.º 9.321, de 19 d...Questão 457941201996749Legislação Municipal (São Paulo)Um instrumento extremamente importante para o planejamento e organização das construções do município é o seu Código de Obras. Em se tratando dessa no...