A Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001, dispõe sobre a seleção de locais, a construção, o licenciamento, a operação,...

De acordo com a Lei nº 3.268/57, são atribuições dos Conselhos Regionais de Medicina, exceto

A Lei n° 4.950-A, de 22 de abril de 1966, dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Vete...

Acerca da Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, analise as afirmativas a seguir: I. Compete ao Conselho Federal fixar as multas, anuidades e emolumento...

Com base na Resolução n° 1.066, de 25 de setembro de 2015, do Confea, que fixa os critérios para cobrança das anuidades, serviços e multas a serem pag...

De acordo a Resolução-Cofeci n° 1.127/2009, que regulamenta o registro de estágio nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis, assinale a afirmat...

Com base no Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014), assinale a alternativa correta.

Os membros dos Conselhos Regionais de Medicina, com exceção de um que será escolhido pela Associação Médica, sediada na Capital do respectivo Estado, ...

O Decreto nº 6.170, de 25/7/2007, traz diversas normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Den...

Acerca do Código de Ética Profissional, analise as afirmativas a seguir: I. Compete ao CRECI, em cuja jurisdição se encontrar inscrito o Corretor de I...

Acerca das normas gerais aplicáveis às Guardas Municipais, analise os itens abaixo: I. As guardas municipais não poderão ter efetivo superior a 5% (ci...