Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200047097Segundo a Constituição Federal, NÃO é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:1457941200047097Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Santa Rita - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaSegundo a Constituição Federal, NÃO é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: AGarantir o desenvolvimento nacional.BPromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.CErradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.DSolução pacífica dos conflitos.EConstruir uma sociedade justa, livre e solidária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200306976Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, o Brasil é constituído na forma republicana, sendo formado pela união dos Estados, Municípios e do Distrito Federa...Questão 457941200391758Direito ConstitucionalSegundo a doutrina de Luís Roberto Barroso, no seu livro “Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do n...Questão 457941200866930Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o processo legislativo compreenderá, EXCETO:Questão 457941200917009Direito ConstitucionalCom referência na Emenda Constitucional nº 103/2019, que altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transit...Questão 457941201068030Direito ConstitucionalSobre a ordem econômica e financeira, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201221051Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, qual é o percentual mínimo da receita resultante de impostos que os estados devem aplicar anualmente na ...Questão 457941201350468Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o Supremo Tribunal Federal compõe-se de _________ ministros, escolhidos entre cidadãos com mais de 35 e menos de 70 an...Questão 457941201579258Direito ConstitucionalPara responder a seguinte questão, considere a Constituição Federal.Segundo as disposições do Art. 12, são privativos de brasileiros natos os cargos d...Questão 457941201708828Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Todo poder emana do povo. ( ) É objet...Questão 457941202010269Direito ConstitucionalEm relação aos métodos de interpretação constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.