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Acerca das escrituras de separação, de divórcio e de inventário e partilha, assinale a opção correta.
Considerando as disposições das Leis n.º 6.015/1973, n.º 8.935/1994 e n.º 10.169/2000, julgue o item a seguir. O interessado pode solicitar a qualquer...
O tabelião escriturou ata notarial do teor de diálogo telefônico — em viva voz — que o gerente da sociedade empresária X travou com o representante da...
Julgue os seguintes itens, de acordo com o entendimento sumulado do STJ. I Incluem-se entre os imóveis funcionais que podem ser vendidos os administra...
A matrícula de uma publicação periódica, realizada em registro civil de pessoas jurídicas, necessita ser alterada na informação referente à declaração...
Considerando as disposições da Lei n.º 6.015/1973 (Lei dos Registros Públicos) e suas alterações, julgue o item a seguir, relativos à responsabilidade...
Considerando o regime jurídico dos serviços notariais e de registro, assinale a opção correta à luz do entendimento dos tribunais superiores.
Criada para a consecução dos objetivos de acompanhamento e controle das atividades dos cartórios, a Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicia...
Em relação a matrícula e registro de imóveis rurais de acordo com o disposto na Lei n.º 6.739/1979, o STF firmou entendimento de que
Suponha que determinada serventia acumule as funções de registro civil, de títulos e documentos e de pessoas jurídicas, e que seja ela a única a reali...