Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200047269A Constituição Federal do Brasil veda o trabalho do menor de 16 anos; porém, permite que o maior de 14 anos exerça o tra...1457941200047269Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisA Constituição Federal do Brasil veda o trabalho do menor de 16 anos; porém, permite que o maior de 14 anos exerça o trabalho na condição de aprendiz. Assim, o aprendiz Apode realizar trabalho em local insalubre, desde que devidamente autorizado pelos pais ou responsável. Bnão pode trabalhar em horário e locais que não permitem sua frequência na escola. Cpode realizar qualquer tipo de trabalho, desde que seja até às 23 horas. Dpode realizar excepcionalmente e desde que autorizado pelos pais ou responsável, trabalho após às 23 horas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015885Direito ConstitucionalMarque alternativa INCORRETA:Questão 457941200638623Direito ConstitucionalQuanto às políticas urbana e rural, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200724183Direito ConstitucionalO trabalho infantil é proibido no Brasil, exceto na condição de aprendiz. A condição de aprendiz vale para adolescentes a partir de:Questão 457941201050941Direito ConstitucionalConsoante o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201132202Direito ConstitucionalÀ luz do entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201241757Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê normas que regem os servidores públicos. Tais regras devem ser observadas por todos os entes da Federação. Sobre os direi...Questão 457941201346016Direito ConstitucionalEncontra-se em análise, no Congresso nacional, uma reforma da previdência pública brasileira. O fundamento da reforma, segundo dados do Governo, é um ...Questão 457941201671146Direito ConstitucionalQual recurso cabível contra sentença proferida por Juiz Federal nas ações em que figurem como parte Estado Estrangeiro ou organismo internacional, de ...Questão 457941201772372Direito ConstitucionalO Presidente da República, consoante as normas constitucionais, possui diversas atribuições, dentre elas destacam-seQuestão 457941201963785Direito ConstitucionalSobre o tema “Princípios Fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil”, assinale a alternativa correta.