Julgue o item.Os encarregados pelo controle interno não têm responsabilidade sobre irregularidades ou ilegalidades que, ...

À luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos partidos políticos. O militar alistável será elegível se atendida for a condição de ...

No que diz respeito à previsão constitucional do Capítulo VI – do Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.

No que se refere aos conceitos e às classificações das constituições, julgue o item. Constituições flexíveis são aquelas que não possuem um processo l...

A inconstitucionalidade material envolve apenas o contraste direto do ato legislativo com o parâmetro constitucional.

No campo do Direito Constitucional, no capítulo referente às emendas constitucionais, a doutrina e jurisprudência tem entendido o seguinte:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, no que concerne ao Sistema Tributário Nacional.As taxas poderão ter base de cálc...

Quanto ao direito ao livre exercício de trabalho, ofício ou profissão, previsto na CF, julgue o próximo item.Por força do princípio da legalidade e do...

No que se refere ao controle do tribunal de contas e aos poderes públicos, julgue o item. O controle externo da Administração Pública Federal será exe...

Com relação aos Princípios Fundamentais estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Com base nas classificações das constituições, julgue o item.Quanto à sua estabilidade, a Constituição brasileira de 1988 é super‐rígida (parte rígida...