Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200047542A inviolabilidade do domicílio não é absoluta, visto que a própria Constituição Federal ressalva as hipóteses em que é p...1457941200047542Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Araçatuba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à PrivacidadeA inviolabilidade do domicílio não é absoluta, visto que a própria Constituição Federal ressalva as hipóteses em que é possível o ingresso na casa de uma pessoa sem o seu consentimento. É correto afirmar que uma das hipóteses é,Adurante o dia, quando acompanhada pelo Promotor de Justiça.Bpor determinação judicial, a qualquer hora do dia ou da noite.Cdurante o dia, quando acompanhada por Delegado de Polícia. Dpor determinação do Promotor de Justiça, durante o dia.Epor determinação judicial, durante o dia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005155Direito ConstitucionalA Constituição Federal preceitua que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia quali...Questão 457941200010962Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro, é correto afirmar queQuestão 457941200174270Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, exceto quandoQuestão 457941200221423Direito ConstitucionalNos termos da CF/88, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência dign...Questão 457941200372316Direito ConstitucionalAo tratar da Administração Pública, a Constituição Federal determina queQuestão 457941200379572Direito ConstitucionalNa hipótese de o Tribunal de Justiça, em controle concentrado, declarar inconstitucional uma lei municipal que estaria violando dispositivo da Constit...Questão 457941200910394Direito ConstitucionalA respeito da Lei n° 1.079/50, assinale a alternativa correta.Questão 457941201594333Direito ConstitucionalSe o Município de Sertãozinho pretender criar, por meio de lei e atendendo a todos os requisitos constitucionais, cargos em comissão, a serem preenchi...Questão 457941201666043Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece como direito dos trabalhadores urbanos e ruraisQuestão 457941201961897Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, utilizando como critério a extensão ou finalidade, conforme classificação apontada pela doutrina, pode ser tida como