Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200047668Com relação ao artigo 308 do CP, desde que o fato não constitua elemento de crime mais grave, é correto afirmar:1457941200047668Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Outras Falsificações | Crimes contra a Fé PúblicaCom relação ao artigo 308 do CP, desde que o fato não constitua elemento de crime mais grave, é correto afirmar:Aaquele que cede passaporte próprio para uso alheio é punido mais gravemente do que aquele que utiliza passaporte alheio como próprio.Baquele que utiliza passaporte alheio como próprio e aquele que cede o passaporte próprio para uso alheio são igualmente punidos.Capenas é punido aquele que cede passaporte próprio para uso alheio, não sendo punido aquele que utiliza passaporte alheio como próprio.Daquele que utiliza passaporte alheio como próprio é punido mais gravemente do que aquele que cede passaporte próprio para uso alheio.Eapenas é punido aquele que utiliza passaporte alheio como próprio, não sendo punido aquele que cede passaporte próprio para uso alheio. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030945Direito PenalEm relação ao crime de peculato, assinale a alternativa correta.Questão 457941200126279Direito PenalO crime de dano, do art. 163 do CP, sem violência à pessoa ou grave ameaça, sem emprego de substância inflamável ou explosiva, sem motivação egoística...Questão 457941200193457Direito PenalConsidera-se o crime praticado no momentoQuestão 457941200332959Direito PenalApresentada ao registrador de imóveis título judicial oriundo da Justiça do Trabalho (carta de adjudicação) o oficial, a requerimento do interessado, ...Questão 457941200439147Direito PenalAssinale a alternativa correta no tocante às previsões relativas aos crimes no Código Penal.Questão 457941200543537Direito PenalAssinale a alternativa correta.Questão 457941200855339Direito PenalAnalise as seguintes assertivas a respeito do crime de extorsão mediante sequestro.I. Aplica-se a pena vigente no momento da privação da liberdade, ai...Questão 457941200873926Direito PenalQuanto aos crimes contra a Incolumidade Pública (Título VIII, CP), pode-se afirmar queQuestão 457941201876813Direito PenalAssinale a alternativa correta quanto ao adequado entendimento sobre a lei penal no tempo.Questão 457941202003699Direito PenalNo ano de 2004, Delcianus praticou o crime de adultério, motivo pelo qual foi acusado e condenado em sentença penal com trânsito em julgado. Todavia, ...